| Projeto: |
|
PL 527 06/10/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-527/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0527-2015 |
| Promovente: |
|
Edir Sales |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 12.139 DE 05 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / ATIVIDADE ESPORTIVA / CLUBE DA COMUNIDADE / INCORPORACAO / JACINTO MENESES PALHARES ( AVENIDA ) / LEI 12.139/1996 / LIDIA NATALIZIO DIOGO ( PARQUE ECOLOGICO PROFESSORA ) / MANUTENCAO / PARQUE ECOLOGICO / PARQUE MUNICIPAL / PERMISSAO DE USO / QUADRA DE ESPORTES / UNIDADE ESPORTIVA / VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) / VILA PRUDENTE ( PARQUE ECOLOGICO DE ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0063-2016
ver documento Conj1160-2016
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 29/09/2015 | Encaminhado em 07/10/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/10/2015 | Encaminhado em 04/11/2015 | | CCJ | Recebido em 04/11/2015 | Encaminhado em 22/02/2016 | | URB | Recebido em 22/02/2016 | Encaminhado em 30/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 30/03/2016 | Encaminhado em 07/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 15/06/2016 | Encaminhado em 15/06/2016 | | URB | Recebido em 15/06/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 22/06/2016 | Encaminhado em 23/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 01/07/2016 | Encaminhado em 02/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 02/08/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
|